Privatização e duplicação da BR-364 está na fase final
Duplicação da rodovia será feita entre Rondônia e Mato Grosso
Por RedaçãoDIÁRIO DA AMAZÔNIA
Publicado: 20/11/2021 às 08h27min | Atualizado 21/11/2021 às 14h13min
BR 364 em Porto Velho (RO) – Foto: Divulgação
A privatização e duplicação da BR 364 entre Porto Velho (RO) e Comodoro (MT) está na fase final. De acordo com o Ministério da Economia, a previsão é que o leilão de privatização aconteça entre outubro e dezembro de 2022. A BR é uma das principais rotas brasileiras de ligação interestadual.
O processo de concessão acontece por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e deve envolver 715,2 km. Ainda de acordo com o Ministério da Economia, a duplicação será priorizada nos trechos de maior tráfego. Em pontos mais próximos das cidades e com maiores riscos de acidentes.
A concessão da BR deve melhorar a qualidade da via e segurança dos condutores e passageiros. Através da manutenção adequada, melhoria da sinalização, implantação de passarelas. Além dos pontos de parada de descanso para caminhoneiros e atendimento médico.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia aponta que a duplicação da via deve gerar viagens mais rápidas e com isso diminuir os custos relacionados aos fretes, já que os caminhões e demais veículos de carga vão fazer viagens em menor tempo, economizando combustível e piso asfáltico.
O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Passageiros e Cargas no Estado de Rondônia (Sinttrar), disse que os benefícios da pista dupla serão sentidos diretamente no transporte de cargas e pessoas.
Processo de concessão
Atualmente o projeto se encontra na fase de estudos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e especialistas. Após isso, deve passar por aprovação no Ministério da Infraestrutura, situação prevista para o próximo mês.
Veja os próximos passos:
Consulta pública: em dezembro de 2021. Onde deve acontecer a coleta de percepções e contribuições da sociedade para aprimoramento dos estudos de forma a contemplar, dentro do que for cabível, o resultado da consulta pública;
Análise e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU): 2º trimestre de 2022. Onde os processos de concessão passam por análise prévia e pelo aval do TCU;
Publicação do edital: previsto para acontecer entre julho e setembro de 2022;
Leilão: previsto para acontecer entre os meses de outubro e dezembro de 2022.
https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=465
AVISO DE AUDIAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2021 - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2021 - DOU - Imprensa Nacional https://in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-audiencia-publica-n-11/2021-368073269 1/2 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/12/2021 | Edição: 237 | Seção: 3 | Página: 135 Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2021 A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o disposto no artigo 15, inciso VIII do Regimento Interno, aprovada pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, de acordo com a Deliberação nº 433, de 16 de dezembro de 2021 e considerando o disposto na Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do lote rodoviário CN 2, correspondente ao trecho da rodovia BR-060/364/GO e BR-364/MT, em uma extensão total de 502,80 km Lote CN 2: Rodovias BR-060/364/GO e BR-364/MT Rodovia BR-060/GO, do entroncamento com a GO-412 em Rio Verde/GO até o entroncamento com a BR-364/GO em Jataí/GO; BR-364/GO, do entroncamento com a BR-060 em Jataí/GO até a Divisa GO/MT; BR-364/MT, entre a Divisa GO/MT até o entroncamento com a BR-163/MT em Rondonópolis/MT, e contornos de Alto Araguaia/MT e Santa Rita do Araguaia/GO. O período para envio de contribuições será do dia 27 de dezembro de 2021 até as 18 horas do dia 25 de fevereiro de 2022 (horário de Brasília). As sessões públicas serão realizadas presencialmente e por videoconferência ou outro meio eletrônico, conforme segue: Data: 20 de janeiro de 2022 Sessão Pública virtual (videoconferência) e presencial Lotes CN 1 e 2 Cidade: Brasília/DF Horário: a partir das 09h00 (horário de Brasília) Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF Data: 24 de janeiro de 2022 Sessão pública presencial Lotes CN 1 e 2 Cidade: Goiânia/GO Horário: 14h00 Local: a confirmar Data: 26 de janeiro de 2022 Sessão pública presencial Lotes CN 1 e 2 Cidade: Rio Verde/GO Horário: 14h00 Local: a confirmar 21/12/2021 16:38 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2021 - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2021 - DOU - Imprensa Nacional https://in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-audiencia-publica-n-11/2021-368073269 2/2 Data: 28 de janeiro de 2022 Sessão pública presencial Lotes CN 1 e 2 Cidade: Rondonópolis/MT Horário: 14h00 Local: a confirmar A sessão pública realizada em Brasília/DF será transmitida no Canal ANTT no Youtube. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 11/2021. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap011_2021@antt.gov.br. RAFAEL VITALE RODRIGUES Diretor-Geral
