O governo federal lançou o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) nesta sexta-feira, 11, em cerimônia no Palácio do Planalto. Em avaliação desde março do ano passado, a proposta foi encabeçada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e contou com a colaboração dos ministérios da Agricultura (Mapa), de Minas e Energia e da Economia (ME).

Com o intuito de diminuir a dependência brasileira de fertilizantes importados, que atualmente é de 85%, o PNF estabelece uma série de metas e ações. De acordo com o almirante Flávio Rocha, secretário responsável pela SAE, as medidas já começaram a ser implantadas, e o plano se estende até 2050.

O secretário ressaltou a criação do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), que “se instala hoje”, mas “já vem funcionando informalmente” com representantes do governo e de setores do agronegócio. O órgão terá o objetivo de auxiliar em políticas para o setor e articular a implantação do PNF..

Metas do Plano Nacional de Fertilizantes

Entre as várias metas e ações, ficou estabelecida a atração de “US$10 bilhões de recursos privados para a expansão da fabricação de fertilizantes nitrogenados (e matérias-primas) até 2030, e o mesmo valor a cada década até 2050”; aumentar de cinco para 20 o número de produtores de fertilizantes à base de potássio até 2040; elevar de cinco para 17 a quantidade de produtores de fertilizantes à base de fosfato até 2040; além de trair US$ 5 bilhões em investimentos para a produção de fertilizantes orgânicos até 2050

egundo o almirante, o ME está “estudando a questão tributária” e “linhas de financiamento de BNDES” para o setor. Também entre as medidas, está a disposição de recursos federais para que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) coloque em prática “50 projetos de vanguarda”. Além disso, a proposta prevê recursos para a capacitação técnica de profissionais.

Rocha citou ainda a identificação de “21 obras inacabadas concluídas que, concretamente, poderiam estar acabadas e gerando fertilizantes.”

O PNF também incentiva a utilização de fertilizantes minerais por bioinsumos e organominerais, que se originam em resíduos de animais. Além disso, a proposta prevê recursos para a capacitação técnica de profissionais.

Ações imediatas

Para superar o momento de crise vivido pela invasão russa à Ucrânia, os postos diplomáticos do Brasil em países produtores têm a missão de garantir o cumprimento dos contratos vigentes para o fornecimento e de procurar aumentar a oferta para o mercado brasileiro por meio de excedentes.

“A ministra Tereza Cristina também apoia essa chamada ‘diplomacia dos fertilizantes'”, afirmou Rocha. “Ela já esteve na Rússia antes mesmo do presidente Jair Bolsonaro, como também esteve lá o ministro Bento Albuquerque. A ministra também esteve no Irã 15 dias atrás e irá ao Canadá, para tentar ampliar o fornecimento de fertilizantes potássicos.”

Em paralelo, a pasta de Tereza firmou uma parceria hoje com a Embrapa, para a criação da Caravana FertBrasil, que vai difundir práticas para a otimização do uso de fertilizantes pelos produtores agrícolas.

Dependência nacional

Conforme disse a ministra da Agricultura, o Brasil tem um problema estrutural de longo prazo com fertilizantes. A dependência de importações chega a 96% para produtos à base de potássio, 90% para os nitrogenados e 75% para os fosfatados.

Décadas de descaso com o setor

“A última vez em que um ente governamental se preocupou com política nacional relativa a fertilizantes foi em 1984”, disse o almirante Flávio Rocha. “Desde então, houve o crescimento de consumo, que, felizmente, é positivo, porque trouxe o aumento da produtividade, em comparação a outros países.” Ele destacou que, a partir de 2010, “o consumo de fertilizantes aumentou 66%” enquanto a “produção nacional do insumo diminuiu 30%”.

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