QUEM PODE PARTICIPAR TERRA BRASIL 

Trabalhadores rurais não proprietários, preferencialmente assalariados; parceiros, posseiros e arrendatários que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na atividade rural, podem participar do Terra Brasil. O programa também inclui agricultores proprietários de imóveis, cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar e seja comprovadamente insuficiente para gerar renda capaz de propiciar-lhes o próprio sustento e o de suas famílias.

O “Terra Brasil” destina-se aos trabalhadores rurais com  idade entre 18 e 70 anos, que comprovem ter experiência de, no mínimo, cinco anos de atividades rurais nos últimos 15 anos, e jovens de 16 a menores de 18 anos, desde que devidamente emancipados. Os jovens com idade entre 16 e 19 anos deverão comprovar dois anos de origem na agricultura familiar, como integrante do grupo familiar ou como aluno de Escola Técnica, dos Centros Familiares de Formação por Alternância, inclusive similares.

O agricultor não pode ser funcionário público, nem ter sido assentado da reforma agrária, ou ter participado de algum programa que tenha recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. Não pode também ter sido dono de imóvel rural, maior que uma propriedade familiar nos últimos três anos. Para mais informações sobre o acesso ao programa, entre em contato com o Unidade Técnica Estadual de Crédito Fundiário – UTE pelo número (69) 3212 – 8804.