HÉLIO D.
começou essa petição para
CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL
Por décadas, a legislação brasileira não foi capaz de propiciar a segurança jurídica e o incentivo necessários para que os produtores rurais ocupantes de áreas da União investissem nas suas atividades, com a imprescindível responsabilidade ambiental para com o Bioma Amazônia e os demais que compõem a biodiversidade brasileira, o que exige uma revisão urgente no arcabouço jurídico sobre a matéria regularização fundiária.
O PL 510, em tramitação no Senado Federal, estabelece as regras que poderão estabelecer a justiça social, paz no campo e o uso econômico sustentável das terras ocupadas.
Assine esta petição e ajude a aprovar o PL 510/21 e a promover a regularização fundiária no Brasil, o aumento da produção rural, a oferta de alimentos e a geração de emprego e renda no campo.
Uma iniciativa da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia - Faperon
Entidades apoiadoras:
Sindicato dos Produtores Rurais de Cacoal
Associação Rural de Rondônia
Sindicato dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé
Sindicato dos Produtores Rurais de Costa Marques
Sindicato dos Produtores Rurais de São Miguel do Guaporé e Seringueiras
Sindicato dos Produtores Rurais de Vilhena e Chupinguaia
Associação dos Pecuarista de Ariquemes
Associação dos Agropecuarista do Projeto Primavera
Cooperativa Agrorural de Jaru
Associação dos Proprietários Rurais de São Francisco do Guaporé
Associação dos Produtores Rurais do Vale do Guaporé
Sindicato dos Produtores Rurais de Alto Paraíso - RO
Postado 07 junho 2023 (Atualizado 7 junho 2023)
