Publicado em 14/03/2025 por Administrador
Em decisão proferida nesta quinta-feira, 13 de março de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Rafael Fera assuma o cargo de deputado federal por Rondônia, substituindo José Eurípedes Clemente, conhecido como Lebrão. A decisão resulta de um julgamento sobre a aplicação das novas regras de distribuição das sobras eleitorais nas eleições de 2022.
O STF, por maioria de votos, decidiu que os partidos devem alcançar pelo menos 80% do quociente eleitoral para ter direito às vagas remanescentes, e os candidatos individualmente precisam obter 20% desse quociente para concorrer às sobras. Essa mudança impacta diretamente a composição da Câmara dos Deputados, levando à substituição de parlamentares que não atingiram os novos critérios estabelecidos.
Com a decisão, além de Lebrão, outros seis deputados federais perderão seus mandatos: Silvia Wai?pi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Goreth (PDT-AP), Augusto Pupiu (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF). Eles serão substituídos, respectivamente, por Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), André Abdon (PP-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Tiago Dimas (Podemos-TO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rafael Fera (Podemos-RO).
Rafael Fera, conhecido por sua atuação política em Ariquemes, Rondônia, assume o cargo com o compromisso de representar os interesses de sua base eleitoral e trabalhar pelo desenvolvimento do estado.
A decisão do STF visa garantir maior transparência e justiça no processo eleitoral, assegurando que as vagas parlamentares sejam ocupadas por candidatos que efetivamente alcançaram uma representatividade significativa nas urnas.
A posse dos novos deputados federais deve ocorrer nos próximos dias, conforme os trâmites legais estabelecidos pela Câmara dos Deputados.
FONTE: RONDONIAOVIVO
