PLANO DE GOVERNO 2025 — 2029 1. Introdução Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo do para o Município de Alto Paraíso, onde estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo governo. Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes e as principais propostas do candidato Leandro Ambrósio para a administração municipal no período 2025-2029.

A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, OU seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal. O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo.

Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de Alto Paraíso. Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são eficazes. Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível. 2. Plano de Governo: 2.1 Administração, Planejamento e Finanças: A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o resultado, o lucro, é o ganho social. Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será pautada pelas seguintes medidas: e Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento; e Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação profissional; e Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem como dos fornecedores; e Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços; e Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas; e Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de tecnologia que conversem entre si; e Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios em parceria Universidades/Polos locais, para dar continuidade de trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo; e Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural; e Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos públicos; e Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no atendimento ao público; 2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE: 2.1.1 EDUCAÇÃO:

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino. Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2029: e Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de informática; e Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal; e Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos da escola e CMEI; e Qualificação continuada dos profissionais da educação; e Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares, e Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas municipais; e Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério; e Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial; e Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para este fim; e Potencializar a Assistência Psicopedagógica; e Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais; e Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas e CMEI, onde os pais poderão monitorar seus filhos através de aplicativo de celular; e Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas do município; e Implantar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação Infantil e Fundamental. 2.1.2 CULTURA: e Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal; e Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais; e Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens; e Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de lazer, * clube e Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município; e Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de cultura; e Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos artistas da terra; (Religiosos e Circulares) e Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias. e Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município; 2.1.3 Esporte: Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão. Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais capacitados e competentes. e Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e lazer; e Estímulo ao esportes como educação e ferramenta de fomento à iniciação esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas; e Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino, artes marciais; e Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso; e Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos regionais e jogos escolares; 2.2 SAÚDE: e Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz; e Desenvolver ou aperfeiçoar o atendimento médico online — Telemedicina; e Melhoria ou implantar, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família; e Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem; e Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas; e Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária; e Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de vacinação; e Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da população; e Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde, e Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas; e Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população; e Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns; e Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes, colesterol e outros; e Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no município; e Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio; e . Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia; e Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população; e Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio; e Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia; e Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros, e Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas; e Aperfeiçoar programa de Saúde Bucal; e Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para em escolas Urbana e Rural, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal. 2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA e Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz; e Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede municipal e que tenham residência fixa no município 2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia. 2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: º Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para geração de renda; e Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município; o Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as ações ambientais; 2 Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível reaproveitamento do material coletado ; e. Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos resíduos recicláveis; ” Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e logradouros públicos do município; o Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais em escolas, fomentando assim a economia das famílias de baixa renda; º Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os estabelecidos nos Governos Federal e Estadual; e Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas; o Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra; e Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais; produtos dos pequenos agricultores . Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em localidades que necessitam. 2.4.2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO: O plano para o desenvolvimento econômico do município de Alto Paraíso será pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das metas ao maior número possível de pessoas: e Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Alto Paraíso no contexto nacional. e Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviços; e Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais; e Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o Universidades/Polos locais; e Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma visão e planejamento de longo prazo; e Promover o desenvolvimento da economia de Alto Paraíso, através de medidas de incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio formal e informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de forma competitiva e sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos; e Levantar as potencialidades turísticas do nosso município; e Investir no melhoramento da estética da cidade; e Investir em publicidade e materiais que promovam a cidade; e Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na cidade; e Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, e Promoveremos as festividades natalinas no município com o Projeto do “Natal Luz”. 2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL: e Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência Social e Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática básica; e Fortalecer ações voltadas aa PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL, que objetiva promover a integração de usuários da política de assistência social ao mundo do trabalho, por meio de articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades (capacitação), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua interação formal ou informal na produção de bens e serviços; e Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas funções; e Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e com o terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com deficiência. 2.5.1- PROGRAMAS ASSITENCIAIS e Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional; e Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar; e Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais; e Desenvolveremos programa para assistência social através de campanhas de voluntariado solidário, com entidades sociais; e Fomentaremos ações, seja por iniciativa do governo ou de iniciativa voluntária da população, para campanhas de coletas para doação de armação de óculos, enxoval de bebê, agasalho e cestas básicas, para distribuição a população carente; e Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual; e Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de drogas e dependência química; e Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade; 2.5.3- CRIANÇA E ADOLESCENTE e Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono social, por meio do Programa de Convivência Familiar e Comunitária; e Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); e Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde; e Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias em situação de violência; e Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e atenção à família; e Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o atendimento a Criança e ao Adolescente; e Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente; e Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar; e Desenvolver um projeto em parceria com o terceiro setor para propagar ações juvenis nos diversos bairros, espaços e públicos; 2.5.4 MULHERES e Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência; e Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência; e Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no projeto especialmente para mulheres; e Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, bem como desenvolver programas que contribuam para reestruturação das mulheres vítimas de violência; e Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos serviços de atendimento às vítimas; e Darsuporte às vítimas para garantir o entendimento referente a medidas previstas na Lei Maria da Penha; e Potencializar programas em parceria com a Administração Municipal, de atividades destinadas às mulheres nos equipamentos públicos municipais, e Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões relacionadas ao direito a diversidade, visando eliminar qualquer tipo de discriminação nos serviços ao cidadão. 2.5.5 IDOSO e Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas atividades, e Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas; e Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a população idosa; iniciativa privada e sociedade civil, ações que garantam alternativas de moradia para pessoas idosas sem proteção familiar; e Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas; e Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos; e Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores de pessoas idosas. 2.6 OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS: Serão implementadas as seguintes ações: e Implantação de faixas elevadas para pedestres nas escolas municipais; e Melhorar e construir novas condições de acessibilidade; e Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e insumos para garantir as ações da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos; e Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas para pedestres; e Arborização e Jardinagem das ruas da cidade; e Melhorar os serviços de Reparos e manutenção da Rede de Energia Elétrica no município; e Conservar permanentemente as estradas e entradas das propriedades rurais, bueiros, pontes e, na cidade, as ruas e avenidas. e Investir na manutenção, ampliação e renovação do Parque de Máquinas. e Buscar alternativas para contribuir com a limpeza de fossas sépticas. Convênio com o Governo Estadual para a recuperação das estradas vicinais para propiciar ao cidadão que vive na zona rural uma melhor qualidade de transporte e consequentemente o melhor escoamento de alimentos e da produção rural; e Promover em conjunto com os Governos Estadual e Federal, um plano de saneamento, que representará mais saúde para a população, o que significa menores riscos de doenças; e Instalar uma rede de monitoramento através de câmeras na Garagem Municipal, promovendo maior controle e segurança da frota e outros equipamentos e Promover e potencializar projeto de implantação de sinalizações indicativas dos órgãos municipais; e Pavimentação e recapeamento asfáltico nas ruas do município.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Eu, Leandro Ambrósio, candidato a prefeito da Cidade de Alto Paraíso, e António Fogaça, candidato a vice-prefeito, após escutarmos a população, através de plenárias partidárias, vimos por meio deste plano de governo, registrar nosso compromisso com a cidade de ALTO PARAÍSO, e para isso tomamos público este documento, oficializando nossas propostas por uma cidade mais justa, igualitária, participativa, responsável, transparente e democrática. ALTO PARAÍSO é uma cidade promissora, com enorme potencial de crescimento e desenvolvimento, tendo sua base econômica especialmente fundamentada na pecuária, agricultura e seus serviços, e ainda, o comércio. Indústria, se apresenta como possibilidade real de desenvolvimento, necessitando para isso, de ações pontuais e efetivas, que iremos executar. A nossa cidade crescerá pautada em uma gestão modema e responsável, séria e comprometida em fazer o melhor para o nosso povo, principalmente para as pessoas que mais precisam, e com isto tornar nossa cidade cada vez melhor. Pensaremos na segurança das famílias, na geração de emprego e renda, na melhoria da infraestrutura, na melhoria da saúde, educação, das ações assistenciais, e em iniciativas que movimentem a economia, objetivando prosperidade e melhoria na qualidade de vida do nosso povo. Para tanto, apresentamos nossas ideias e as propostas da população, escritas neste Plano de Governo, para apreciação de todos em Alto Paraíso. Convidamos você para participar deste grande Projeto de construir um verdadeiro “ALTO PARAÍSO”, fazendo jus ao nome de nossa cidade. Devemos administrar, gerir e cuidar da nossa cidade para fazer as pessoas felizes. Agradecemos e pedimos a bênção e a capacitação de Deus para esse projeto e nos comprometemos a agir e trabalhar incansavelmente com ética, responsabilidade, transparência, austeridade, zelo e dedicação. Deus nos abençoe, Muito obrigado a todos. Leandro Ambrósio António odio Fogaça

Fonte: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/NORTE/RO/2045202024/220002143715/2024/00639